Processo 413527/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/05/2015 16:37
Autuado em 21/05/2015 16:37
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1148/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 01/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2016 Acórdão   1148/ 2016 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/03/2016 Acórdão   1148/ 2016 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ
Recorrente AMARILDO APARECIDO CORREA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/05/2015 16:37 317745/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2016 1355 Despacho Processual Diverso nº 835/2016
01/04/2016 1330 Acórdão nº 1148/2016
11/03/2016 1316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2016 de 17/03/2016
26/05/2015 1127 Termo de Distribuição de Processo nº 5805/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2016 14:01 DP  
28/04/2016 12:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 835/2016 -
20/04/2016 10:20 DEX Informação nº 2995/2016 -
18/03/2016 10:41 STP Acórdão nº 1148/2016 -
18/03/2016 10:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 324/2016 -
01/12/2015 09:35 GCAML  
26/11/2015 16:31 SMPjTC Parecer nº 15550/2015 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Envio de Balanço Patrimonial coerente com os dados do SIM/AM. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento do Recurso.
08/06/2015 17:09 DCM Instrução nº 4627/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ: Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 2043/15 - Segunda Câmara.
22/05/2015 08:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 929/2015 -
21/05/2015 16:37 DP Informação nº 12734/2015 -

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