Data de Envio | Setor | Ato |
06/05/2016 14:01
| DP | |
28/04/2016 12:45
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 835/2016 - |
20/04/2016 10:20
| DEX | Informação nº 2995/2016 - |
18/03/2016 10:41
| STP | Acórdão nº 1148/2016 - |
18/03/2016 10:41
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 324/2016 - |
01/12/2015 09:35
| GCAML | |
26/11/2015 16:31
| SMPjTC | Parecer nº 15550/2015 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Envio de Balanço Patrimonial coerente com os dados do SIM/AM. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento do Recurso. |
08/06/2015 17:09
| DCM | Instrução nº 4627/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ: Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 2043/15 - Segunda Câmara. |
22/05/2015 08:10
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 929/2015 - |
21/05/2015 16:37
| DP | Informação nº 12734/2015 - |